O procurador-chefe da PRB (Procuradoria de Representação em Brasília), Ulisses Schwarz Viana, ministrou nesta quarta-feira (21) a palestra “Atuação direcionada ao Supremo Tribunal Federal”, abordando estratégias e desafios na atuação recursal
Na próxima segunda-feira (17), às 15h (horário de Brasília), o procurador do Estado André Lopes Carvalho irá ministrar palestra no evento online “Desafios na implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”. A capacitação
A Esap (Escola Superior da Advocacia Pública) irá promover capacitação sobre técnicas de escrita e defesa processual para manifestações jurídicas. O curso é destinado aos assessores jurídicos e acontecerá no dia 15 de maio, às 9h, no Auditório
“Conceito de responsabilidade Civil do Estado” e “Atuação da PGE em causas sobre responsabilidade objetiva” são os temas da aula virtual que será ministrada pela procuradora do Estado e diretora da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap), da
Na quinta-feira (18.11), a partir das 14h (horário de Brasília) será realizado o debate virtual “Governança e Estratégia na Advocacia Pública: conquistas, desafios e próximos passos”. O evento contará a presença da Procuradora-Chefe da
Na próxima terça-feira (09.11), a partir das 9h, será realizado o evento “Planejamento previdenciário e as alterações legislativas”. A palestra ocorrerá de forma presencial no auditório do Imasul. Os interessados em participar podem se inscrever
A Escola Superior da Advocacia Pública (Esap), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), oferece a todos os servidores da instituição a oficina “Avaliação e tabela de temporalidade de documentos” ministrada pela historiadora e pós-graduada em Gestão
Treinamento sobre ETP, promovido pela Esap, também já atendeu a Sedhast e a SES Demonstrar a importância do planejamento para o sucesso da aquisição, garantindo a sua viabilidade técnica e jurídica, de modo a embasar o Termo de Referência, reduzindo
A edição eletrônica nº 16 da Revista da PGE traz temas que remetem a debates e reflexões no mundo jurídico. Entre eles, a liberdade do juiz na apreciação das provas; as novidades trazidas pela inserção do Art. 139, inciso IV do Código de Processo
