Lançamento de livro é marcado por discursos que enaltecem a advocacia pública

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O lançamento do livro “A experiência dos estados no enfrentamento da pandemia da covid-19”, ocorreu na manhã desta quarta-feira (5.5), por meio do webinar promovido pelo Colégio Nacional de Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) e editora Fórum.

A cerimônia contou com as boas vindas dos presidentes do Conpeg e da editora Fórum, respectivamente, o procurador-Geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia, e o editor, Luis Claudio Ferreira.

Após as saudações, alguns dos convidados tiveram direito à fala; entre eles, o ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, que trouxe perspectivas positivas em relação ao futuro do País. “Não tenho como começar sem trazer palavras de estímulo, fé e esperança para todos. Vamos voltar à vida com muita união … .Vamos trabalhar unidos na defesa da saúde, pois somos iguais perante a lei de Deus e a dos homens”, afirmou.

Ministro do STJ, Humberto Martins.

Para finalizar, o ministro ressaltou a importância das Procuradorias-Gerais em especial neste momento de pandemia. “Nós do Judiciário, as procuradorias, estamos na defesa do poder constituído, da igualdade à promoção do bem social, do bem comum. trocando ideias, participando, dialogando, vivenciando experiências entre os estados…temos que combater a pandemia com uma justiça rápida, eficiente e de responsabilidade. Nosso trabalho é em conjunto e não individual…vamos vencer com dignidade e com amor este momento. Sairemos vencedores e com mais aprendizados”, concluiu.

Em seguida, o governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste – colegiado que reúne os governadores dos Estados da região -, Wellington Dias, fez uso da palavra e disse sobre o caos que o mundo enfrenta. “Não é exagero se compararmos este momento como sendo a 3 guerra mundial. No nosso país, os estados procuraram trabalhar as necessidades do Brasil. Nós representamos cerca de 2,7% da população mundial e em torno de 13% de óbitos ocasionados pela covid-19. A falta de centralidade permitiu verdadeiros leilões de medicamentos, equipamentos e outros insumos… o que devemos fazer é continuar a seguir a ciência, acreditar nela assim como acreditamos no judiciário. Este é o caminho”, explanou.

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Vicente Braga, também ocupou fez uso da palavra e elogiou os trabalhos das PGEs manifestando o apoio da entidade: “A celeridade que a advocacia pública permitiu aos procedimentos jurídicos enfrentados nesta pandemia…a advocacia pública, com suas ações, conseguiu dar freio naqueles gestores mal intencionados. Em pouco tempo estaremos em uma nova era, em um momento de calmaria e continuem contando no que for possível, no que a gente puder fazer para contribuir, estamos à disposição”, garantiu.

Ainda tiveram destaques em seus discursos o advogado-Geral da União substituto, Fabrício da Soller; o conselheiro Federal e presidente da Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), procurador-Geral de Goiás, Marcello Terto; o membro conselheiro do Consultivo do Conpeg e procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, Francisco Wilkie.

Em seguida, ocorreu a manifestação do coordenador do livro e procurador-Geral do Estado do Espírito Santo, Rodrigo Francisco de Paula, em que destacou a importância da obra. “Este livro vai ter vida própria. O livro é um legado para o mundo e aproveito para agradecer aqueles que contribuíram. Talvez esta seja a primeira vez em uma pandemia [referindo-se a todas as outras já registradas] onde o direito da saúde é visto como um direito fundamental…. Ainda estamos com a pandemia acontecendo e o que não pode ocorrer é a omissão. A obra é um registro histórico da atuação da advocacia pública estadual”, relatou.

Representando todos os procuradores-Gerais do Brasil, a secretária Executiva do Conpeg e procuradora-Geral de Mato Grosso do Sul, Fabíola Marquetti Sanches Rahim, exaltou o trabalho das PGEs. “A publicação de uma obra como essa é de importância ímpar, eis que registra um dos momentos mais difíceis de nossas vidas, seja no aspecto pessoal ou seja no aspecto profissional onde fomos desafiados diariamente com as mais inusitadas situações e talvez as mais difíceis até então. A Advocacia pública foi exigida como nunca…. Nesse ínterim fomos vetor de viabilidade para as respostas que os estados precisavam dar à população, atuamos para manter a juridicidade, de maneira preventiva e proativa”, salientou.

Confira o discurso da procuradora-Geral de MS, Fabíola Marquetti.