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Novos integrantes do Conselho Superior da PGE assumem com meta na superação dos desafios

Campo Grande (MS) – A posse dos novos conselheiros do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MS) aconteceu nesta terça-feira (30.4), no auditório Pantanal, na sede da instituição, no Parque dos Poderes. Para o novo biênio 2019 / 2021 as

ESAP E ESA OAB-MS realizam Fórum Estadual de Combate à Corrupção e celebram assinatura de Protocolo de Intenções entre a PGE-MS e a OAB-MS

Na manhã desta quarta-feira, 24 de abril, integrantes da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul participaram do Fórum Estadual de Combate à Corrupção, evento realizado em parceria entre a Escola Superior de Advocacia (ESA) e Escola Superior

Palestra: Arbitragem e Administração Pública.

Fórum Estadual da ESA/MS e ESAP/MS para o Combate a

Procuradora do Estado é designada para participar da Comissão Nacional de Advocacia Pública

A Procuradora do Estado, Dra. Christiana Puga de Barcelos, foi designada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio da Portaria n. 460/2019, para integrar a Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da Ordem dos

Posterior alteração na distribuição de vagas por gênero em edital de concurso público não autoriza retificação de inscrição para cotista   A 3ª Seção Cível do e. TJMS denegou, por unanimidade, segurança postulada em writ, no qual candidato

Procuradora do Estado compõe Grupo de Trabalho da Previdência

Por intermédio da PORTARIA “P” AGEPREV n. 525/2019, a Procuradora do Estado, Arlethe Maria de Souza, passou a integrar o Grupo de Trabalho da Previdência (GTPREV), instituído pelo Decreto n. 15.100, de 12 de novembro de 2019, visando promover estudos,

PGE mantém decisão favorável em Recurso de Apelação em Ação de Indenização por Erro Médico

A 4ª Câmara Cível do e. TJMS manteve o entendimento do juízo monocrático da comarca de Bela Vista/MS, em sede de julgamento de apelação cível, que havia concluído pela ilegitimidade do Estado de Mato Grosso do Sul para figurar no polo passivo de

Fixação do valor dos honorários periciais deve obedecer à Resolução CNJ n. 232/2016   O Estado de Mato Grosso do Sul, representado pela Procuradoria-Geral do Estado, por intermédio da Procuradoria Regional de Três Lagoas/MS, obteve provimento de