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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta terça-feira (27/02/2018), a Revista de Recursos Repetitivos – Organização Sistemática. O documento reúne os 636 julgamentos já realizados pelo tribunal sob esse rito de demandas de massa.
A obra é dividida em cinco partes principais, os acórdãos são apresentados por ramo de direito, por órgão julgador e na sequência em que os temas são tratados no código ou na legislação aplicável ao julgamento.
A revista oferece as estatísticas dos acórdãos publicados, a indicação dos casos em que houve revisão de tese e dos recursos repetitivos que ainda aguardam julgamento, também traz notas remissivas como forma de facilitar a localização dos precedentes, anotações de rodapé com a delimitação das controvérsias e informações sobre a eventual interposição de embargos de declaração ou embargos de divergência.
A revista pode ser acessada pelo link https://ww2.stj.jus.br/docs_internet/revista/eletronica/stj-revista-repetitivos-2018_1.pdf
Amanda Verão Mazina
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