Esta sexta-feira (22.1) foi dia da assistente administrativo, que atua na Assessoria Técnica do Gabinete, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Andressa Rodrigues de Souza, ser personagem na rede social dos Servidores de Mato Grosso do Sul. O canal de
Em encontro realizado nessa quinta-feira (21.1) foi decidido que o Governo do Estado e o Ministério Público Estadual (MPE) vão fiscalizar a aplicação das vacinas contra a covid-19 na população para que não haja desvios de doses do imunizante e para
Embora o expediente forense do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul esteja funcionando desde o dia 7 de janeiro, os prazos processuais, exceto dos feitos criminais, continuam suspensos até esta quarta-feira (20.1). Durante esse período, os gabinetes de
Os integrantes do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) realizaram, por videoconferência, a eleição para o biênio 2021/2023. Pelo estatuto do Conpeg é permitida uma única reeleição para o mesmo cargo. O
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), acolheu recurso de apelação da Procuradoria-Geral (PGE) contra a ação de cobrança ajuizada em desfavor do Estado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social no Mato Grosso do Sul (SINTSS). Na
A 1ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), acolheu defesa do Governo do Estado, por meio da Procuradoria-Geral (PGE), e manteve decisão do juiz da Comarca de Inocência que indeferiu liminar pedida por contribuinte
A 1ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), acolheu o recurso de apelação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para reformar a sentença do juiz da Comarca de Iguatemi e julgou improcedente ação civil pública movida pelo
Apoiar-se em parecer de órgão técnico é imprescindível na tomada de decisões, de modo a respaldar não apenas a própria questão da saúde e da urgência no atendimento ao cidadão, mas também de levar em consideração as repercussões de cunho
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