No dia 27 de outubro, das 13h30 às 15h30, será realizado o evento “Novos desafios para o financiamento de direitos”. Os interessados em participar podem se inscrever através deste link: www.cursos.ms.gov.br/Esap.
Especificamente neste encontro, a Escola Superior da Advocacia Pública, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), é parceira do projeto de extensão da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) chamado “Democracia e direitos fundamentais em uma perspectiva de governança sustentável” para a realização do encontro.
Estarão presentes os palestrantes Caio Gama Mascarenhas, procurador do Estado de Mato Grosso do Sul e mestre em Direito e José Maurício Conti, doutor e livre-docente em Direito Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP).
Enquanto o representante da PGE/MS ministrará sobre “EC 108/2020 e as novas técnicas de financiamento educacional”, o da USP tratará a temática “Direito financeiro e meio ambiente”. A mediação do encontro será da diretora da Esap e procuradora do Estado, Ludmila dos Santos Russi.
O evento é aberto para servidores da PGE, comunidade acadêmica da UFMS e demais instituições de ensino, além da sociedade em geral e terá transmissão ao vivo pelo canal de vídeos da PGE/MS. Os inscritos terão direito a certificado de participação emitido pela Esap.
O projeto de extensão, sob coordenação da professora doutora Lídia Maria Ribas, consiste em um conjunto de palestras virtuais, que serão ministradas por membros do grupo de pesquisa e externos.
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Arte: Flávia Verruck