Rafael Oliveira, procurador do Município do Rio de Janeiro, foi um dos palestrantes do evento
A PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul), em parceria com a Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica), realizou nesta quinta-feira (25) o evento “LGPD, Inteligência Artificial e o Futuro das Contratações Públicas”, no auditório do Bioparque Pantanal.
O encontro reuniu procuradores do Estado, servidores públicos, agentes estatais, estagiários e residentes jurídicos, com o objetivo de capacitar os servidores da Administração Pública. A iniciativa abordou aspectos centrais da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e o uso de tecnologias avançadas no setor público, com destaque para as contratações que envolvem soluções baseadas em Inteligência Artificial.
Servidores públicos durante o evento
Na abertura, a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, deu as boas-vindas aos palestrantes e ressaltou a importância do diálogo sobre proteção de dados, inovação e compras públicas, destacando que a Procuradoria vem ampliando suas iniciativas nessas áreas.
“A proteção de dados é um tema cada vez mais presente na rotina dos nossos servidores e não pode ficar de fora dos nossos debates. A PGE/MS está prestes a publicar a regulamentação para o uso de Inteligência Artificial no âmbito da instituição e já ampliou seu laboratório de inovação, que hoje atua como uma unidade própria. Também é importante destacar a atuação da nossa unidade de proteção de dados pessoais, do comitê instituído e o lançamento recente de manuais voltados à LGPD”, pontuou.
Procurador do Estado de Alagoas Luís do Vale
A programação contou com palestras expositivas do procurador do Estado de Alagoas, Luís Manoel Borges do Vale, que tratou do tema “Inteligência Artificial e Proteção de Dados na Administração Pública”, e do procurador do Município do Rio de Janeiro, Rafael Carvalho Rezende Oliveira, que abordou a “LGPD nas Contratações Públicas”.
Durante o evento, os palestrantes também lançaram o livro LGPD na Administração Pública, de coautoria de ambos. A obra oferece uma análise detalhada e abrangente sobre os desafios e a complexidade da proteção de dados pessoais no contexto da Administração Pública.
A titular da UCPDP (Unidade Central de Proteção de Dados Pessoais do Governo do Estado), Kátia Xavier, esteve presente no evento e destacou a importância da pauta para o fortalecimento da Administração Pública.
“Um evento com essa relevância é imprescindível para a Administração Pública. As parcerias entre os órgãos são fundamentais para garantir a proteção dos dados pessoais dos cidadãos sul-mato-grossenses. É essencial envolver colaboradores, servidores, encarregados de proteção de dados e a alta administração para que, juntos, possamos implementar efetivamente a LGPD no Estado”, afirmou.
A iniciativa reafirma o compromisso da PGE/MS com a qualificação permanente dos servidores e o fortalecimento de uma cultura institucional voltada à proteção de dados pessoais.
Geane Beserra, Programa de Estágio PGE/MS
Revisão: Tatiane Pazeto Puks