Representando a PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul), a procuradora do Estado Jordana Goulart e a servidora Tatiane Pazeto Puks participaram da Maratona de Linguagem Simples para a Cidadania, realizada nos dias 17 e 18 de outubro de 2024, em Brasília. O evento, organizado pela Câmara dos Deputados em celebração aos 10 anos do Laboratório Hacker da Câmara, reuniu especialistas para debater a importância da linguagem clara e acessível nas comunicações públicas.
Manual de Linguagem Simples lançado pela Câmara dos Deputados
Maratona promoveu oficinas teóricas e práticas e proporcionou a troca de experiências com especialistas da área de diversas instituições. Durante o evento foi realizado também o lançamento do Manual de Linguagem Simples, editado pela Câmara dos Deputados.
O Manual está disponível no site da Câmara e aborda as etapas do planejamento e do desenvolvimento de textos, trazendo as principais diretrizes de arquitetura da informação, texto e design para uma comunicação eficiente.
Para a procuradora do Estado Jordana Goulart, a troca de conhecimentos no evento irá contribuir com as atividades que já vem sendo desenvolvidas na PGE/MS.
“O evento vai nos ajudar a desenvolver o Projeto Simplifique da PGE a partir das técnicas ensinadas pelos especialistas em linguagem simples e das experiências compartilhadas pelos órgãos públicos. Nosso objetivo é facilitar a leitura e compreensão das manifestações feitas pela Procuradoria, para que o destinatário consiga encontrar, entender e usar as informações públicas”, afirmou a procuradora-chefe da Procuradoria de Assessoria ao Gabinete.
Ela ressalta ainda que a participação no evento reforça o compromisso da Procuradoria em aproximar-se da população e das instituições por meio de uma comunicação mais eficiente e acessível.
Representantes da PGE/MS com autora do Manual de Linguagem Simples e Instrutora em Oficina, Patricia Roedel.
“Esse encontro fortalece nosso projeto e mostra que estamos no caminho certo, pois reforça a importância do uso da Linguagem Simples como instrumento de inclusão social e de ganho de eficiência. Linguagem Simples é para todos nós que queremos encontrar e entender uma
informação sem perda de tempo”, completou.
A servidora e mestre em linguística Tatiane Pazeto Puks acrescentou que a Linguagem Simples tem sido recepcionada pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
“A recepção deste movimento pelos Poderes reafirma o compromisso ético e legítimo de que todos têm o direito à informação clara, concisa e lógica, em benefício de uma administração pública atenta às necessidades do cidadão”, comentou.
Projeto Simplifique
A PGE/MS tem obtido avanços na adesão à Linguagem Simples com o Projeto Simplifique. Entre as iniciativas, destacam-se a capacitação de procuradores do Estado e de servidores e a elaboração do novo Regimento Interno da PGE/MS, realizada em consonância com os princípios da Linguagem Simples.
Outra iniciativa de sucesso é a implementação do Selo Simplifique. O Selo é concedido pela PAG (Procuradoria de Assessoria ao Gabinete) a pareceres, peças judiciais e comunicações jurídicas que recepcionam as diretrizes estabelecidas no Projeto Simplifique, entre elas a clareza, a objetividade e a concisão.
Até o momento, oito pareceres da Procuradoria receberam o Selo Simplifique, além do Manual de Orientação de Execução das Emendas Parlamentares Individuais Impositivas, na modalidade de transferência especial. Os pareceres foram elaborados pela Procuradoria de Assuntos Administrativos e pelas Coordenadorias Jurídicas na Secretaria Executiva de Licitações, na Fundação Serviços de Saúde e na Secretaria de Administração.
Hanelise Brito, Comunicação PGE/MS
Fotos: Câmara dos Deputados
Revisão: Tatiane Pazeto Puks