A PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul), em parceria com a Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica) e a UCPDP (Unidade Central de Proteção de Dados Pessoais), realizará no dia 24 de julho, a partir das 14h, no Bioparque Pantanal, o evento “LGPD, Inteligência Artificial e o Futuro das Contratações Públicas”. A iniciativa é voltada à capacitação de procuradores do Estado, servidores públicos, estagiários, residentes jurídicos e agentes estatais que atuam na Administração Pública Estadual.
A programação contará com duas palestras expositivas, ministradas por Luís Manoel Borges do Vale, procurador do Estado de Alagoas, e Rafael Carvalho Rezende Oliveira, procurador do Município do Rio de Janeiro. Referências nacionais nas áreas de direito público e proteção de dados.
Na ocasião, será realizado o lançamento do livro “LGPD na Administração Pública”, de autoria dos próprios palestrantes. Obra que oferece análise detalhada e abrangente sobre a complexidade da proteção de dados pessoais no contexto da Administração Pública.
O evento tem como principal objetivo viabilizar a capacitação dos servidores em matéria de proteção de dados, considerando as rotinas e as atividades de tratamento de dados pessoais desenvolvidas por órgãos e entidades do Estado de Mato Grosso do Sul. Os interessados em participar da capacitação devem realizar a inscrição no Portal da ESAP.
Hanelise Brito, Ascom PGE/MS
Revisão: Tatiane Pazeto Puks