A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) divulgou nesta quarta-feira (5), no Diário Oficial do Estado (DOE), a reabertura do prazo de inscrição para eleição do Conselho Superior, órgão que delibera sobre questões importantes da instituição e de seus membros.
De acordo com a publicação, fica reaberto por dois dias corridos o prazo para inscrição de candidatos às vagas destinadas à primeira categoria, à segunda categoria, à terceira categoria e à categoria inicial nas eleições do Conselho Superior, para mandato de 1º de maio de 2023 a 30 de abril de 2025.
A inscrição pode ser realizada por qualquer Procurador do Estado elegível, independente da categoria a que pertence, devendo indicar a categoria a que concorre. O requerimento de candidatura deverá ser dirigido à procuradora-geral do Estado e encaminhado por CI eletrônica à Secretaria Executiva do Conselho Superior.
Conselho Superior – O Conselho Superior da PGE é presidido pelo procurador-geral do Estado e tem também como membros o corregedor-geral da PGE e o presidente da APREMS (Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul). As outras cinco cadeiras do colegiado são preenchidas por procuradores do Estado e por representantes de cada uma das categorias da carreira.
Entre as competências do Conselho, está a colaboração com o procurador-geral do Estado no desempenho de suas atribuições, a sugestão de alterações na estrutura e as atribuições da Procuradoria, além da instalação de Procuradorias Especializadas e Regionais, entre outras atribuições.
A publicação completa pode ser conferida na edição nº 11.125 do DOE.
Texto: Hanelise Brito
Revisão: Tatiane Pazeto Puks
Foto: Guido Brey