O Comitê Gestor Regional do Sistema-PJe, instalado na Justiça do Trabalho da 24ª Região – CGRPJe/24ª Região, realizou sua 1ª reunião na manhã desta terça-feira (20.06), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região.
A Procuradoria-Geral do Estado é representada no Comitê pela Procuradora do Estado e Diretora da Escola Superior de Advocacia Pública, Ana Paula Ribeiro Costa, que atuará conjuntamente com os seguintes membros: Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida, Presidente do Comitê; Izidoro Oliveira Paniago, Juiz do Trabalho Substituto; Gabriel Affonso de Barros Marinho, representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de Mato Grosso do Sul; Leontino Ferreira de Lima Junior, Procurador do Trabalho e demais membros designados pelo Ato GP/CPJ nº 247/2017.
Compete ao Comitê Gestor Regional, dentre as suas diversas atribuições, as seguintes: propor à Coordenação Nacional Executiva do PJe – CNEPJe alterações visando o aprimoramento do PJe; zelar pela conformidade da infraestrutura que suporta o PJe no TRT com a política de padronização e atualização da infraestrutura tecnológica instituída pelo CSJT e garantir o alinhamento entre os roteiros de atendimento de 1º nível dos usuários no TRT aos definidos pela Coordenação Nacional Executiva e Coordenação Técnica do PJe.
“A participação da PGE como membro do Comitê permite à Advocacia Pública defender e resguardar suas prerrogativas no processo judicial eletrônico” pondera a Procuradora Ana Paula.
Os usuários do PJe na PGE/MS podem enviar sugestões de melhorias no sistema à Escola Superior de Advocacia Pública para posterior encaminhamento, avaliação e deliberação com os integrantes do Comitê.