A procuradora do Estado, Priscilla de Siqueira Gomes, foi designada para assumir a chefia da coordenadoria jurídica da PGE na Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do Estado de Mato Grosso do Sul (Cjur-Agems). A designação foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (12).
A Cjur-Agems é responsável pela coordenação e a supervisão técnica das atividades jurídicas da Agência Estadual. Seu objetivo é aprimorar a entrega dos atos normativos e decisórios aos usuários e aos regulados, além de atuar para evitar a judicialização dos atos oriundos da Agência.
Carlos Alberto de Assis, procuradores do Estado Henri Ramalho e Priscilla de Siqueira e a procuradora-geral, Ana Ali
Durante reunião com a presença do diretor-presidente da Agems, Carlos Alberto de Assis, a procuradora-geral, Ana Carolina Ali, apresentou a nova procuradora-chefe da Cjur-Agems.
“Sou grata pela confiança depositada, e, além disso, extremamente entusiasmada para encarar esse novo desafio dentro da PGE. A expectativa é de continuidade do trabalho de assessoramento jurídico que já vinha desenvolvendo junto à Agems, sob a orientação do procurador Henri Ramalho, sanando dúvidas jurídicas e contribuindo para um melhor fluxo de trabalho”, declarou Priscilla de Siqueira.
A procuradora do Estado explica que o trabalho da PGE tem conferido maior segurança jurídica ao ambiente regulatório implementado pela Agems. “Sempre acompanhamos de perto os processos decisórios e a formação dos atos normativos que são expedidos pela Agência Reguladora”, afirmou.
Questionada sobre as prioridades da coordenadoria jurídica na Agência que atua em favor de serviços públicos como energia elétrica, transporte rodoviário e saneamento básico, Priscilla de Siqueira afirma que a atualização do estoque regulatório está entre elas.
“Uma das metas traçadas para este ano é a atualização do estoque regulatório da Agems, o que irá possibilitar o estabelecimento de uma estrutura regulatória de boa qualidade, isto é, efetiva e eficiente”, completou.
Pós-graduada em Direito Tributário, pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, e em Direito e Processo Tributário, pela Fundação Escola Superior do Ministério Público – Rio Grande do Sul, Priscilla de Siqueira Gomes é procuradora do Estado desde julho de 2022 e iniciou sua atuação na Cjur-Residual que éresponsável pela coordenação de outras autarquias e fundações. Em janeiro de 2023, foi lotada na Cjur-Agems e agora assume a chefia da coordenadoria jurídica.
Texto: Hanelise Brito
Revisão: Tatiane Pazeto Puks