A procuradora do Estado, Vanessa de Mesquita e Sá, participa de um ciclo de palestras no MPE (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) sobre os vícios nas contratações públicas.
O evento, que tem carga de 12 horas, é uma parceria entre a ESPM (Escola Superior do Ministério Público) e a ESAP (Escola Superior da Advocacia Pública). O curso, que é direcionado aos servidores e transmitido em ambiente virtual, teve sua abertura nessa terça-feira (11) e segue até o dia 14, das 7h30 às 10h30.
Vanessa de Mesquita e Sá é chefe da Coordenadoria Jurídica de Compras e Contratos. Neste primeiro módulo, ela abordou o tema “Identificação dos vícios, erros grosseiros e suas consequências – regime de nulidades e de saneamento; consequências no procedimento, responsabilização do agente”.
Os vícios mais comuns nos procedimentos de contratação – dispensa e inexigibilidade são os focos do segundo módulo, nesta quarta-feira. Amanhã, o ciclo de palestras segue com o tema “Vícios mais comuns no planejamento da contratação”.
Já no módulo 4, a última rodada de capacitação, o assunto vai girar em torno dos vícios mais comuns no julgamento do pregão e na fase de execução.
“A partir do momento em que são identificados os riscos mais comuns no processo de contratação, com identificação de possíveis caminhos a serem seguidos, asseguramos aos agentes públicos a prática de atos que não importarão em responsabilização”, detalhou a procuradora.
Texto: Fernanda Fortuna
Revisão: Tatiane Pazeto Puks