Nesta segunda-feira, dia 11/02/2019, o Colégio de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal – CONPEG reuniu-se em Brasília-DF para eleição de sua nova diretoria (biênio 2019-2020).
O CONPEG é responsável por congregar e representar as instituições governamentais estaduais de representação judicial e consultoria dos Estados-membros e do Distrito Federal, buscando, dentre outros objetivos, o fortalecimento de uma rede de cooperação para o desenvolvimento das atividades finalísticas de seus associados.
Com a eleição, a presidência do CONPEG para o biênio 2019-2020 passa a ser exercida pelo Procurador-Geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia, contando com a participação do Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Cunha da Costa, como Primeiro vice-presidente, da Procuradora-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, Fabíola Marquetti Sanches Rahim, como segunda vice-presidente, do Procurador-Geral do Estado do Acre, João Paulo Setti Aguiar, como diretor de assuntos legislativos e do Procurador-Geral do Estado do Espírito Santo, Rodrigo Francisco de Paula, como diretor de assuntos institucionais.
De acordo com a Procuradora-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, Fabíola Marquetti Sanches Rahim: “A atuação do Colégio nos assuntos federativos junto aos Tribunais Superiores tem uniformizado e potencializado as teses jurídicas defendidas pelas PGES e PGDF, além de atender a economia processual, enfatizada atualmente. Ao invés de se originarem 27 processos judiciais pertinentes às demandas muitas vezes de interesse comum aos 26 Estados Membros e o Distrito Federal, com a atuação do CONPEG gera-se um único processo. E para o ano de 2019, com a criação da diretoria de assuntos legislativos, atuaremos junto ao Congresso Nacional em temas de relevância dos Estados Membros e Distrito Federal.”
Na oportunidade, o CONPEG reuniu-se para deliberar, ainda, sobre estratégias de aproximação com Governo Federal, objetivando o reequilíbrio do pacto federativo, preconizado em carta aberta ao Presidente da República.
Texto e foto: ESAP PGE/MS