Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul participam do 50º CNPE (Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal), o mais longevo evento na área do Direito. O Congresso é realizado anualmente para a troca de experiências e atualização entre membros da Advocacia Pública dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e da União.
Na edição de Bodas de Ouro, o tema selecionado para os debates foi “Meio século: avanços e desafios da Advocacia Pública na realização dos objetivos fundamentais da República Brasileira”. A programação do evento conta com palestras, painéis e reuniões técnicas.
Representando a PGE/MS nos debates, a procuradora-geral do Estado Ana Carolina Ali Garcia palestrou no painel “Advocacia Pública do Futuro: Governança”. O painel teve como presidente de mesa a corregedora-geral da PGE/MS Fabíola Marquetti Sanches Rahim.
O evento trouxe debates sobre Governança, Inteligência Artificial, Direito Tributário, Direito Administrativo, entre outros temas, aplicados no contexto da Advocacia Pública.
Para a procuradora do Estado e congressista Jordana Goulart, o momento é oportuno para compartilhar conhecimento. “O Congresso Nacional de procuradores dos Estados e do DF é uma oportunidade de compartilhar as iniciativas adotadas por cada Procuradoria, a fim de aperfeiçoar os serviços prestados em benefício da sociedade”, afirmou.
Além de discutir temas relacionados à atuação dos procuradores dos Estados, o 50° CNPE objetiva produzir conhecimento para o aprimoramento da Advocacia Pública por meio de teses apresentadas. Na ocasião, o procurador-chefe da PJ (Procuradoria Judicial), Caio Gama Mascarenhas, apresentou sua tese “PARECER PGE/MS/PJ Nº 02/2024 – Responsabilização e prevenção de dano por litigância predatória”, que foi aprovada com louvor pelos congressistas.
O 50° CNPE é promovido pela ANAPE (Associação dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal) em parceria com a APEG (Associação dos Procuradores do Estado de Goiás) e acontece até quinta-feira (14).
Procuradores de Mato Grosso do Sul.
Reuniões
O Congresso também se consolida como uma oportunidade para reuniões dos Colégios Nacionais e redes formadas por procuradores que atuam nos Estados e no Distrito Federal.
O procurador-geral adjunto do Contencioso Márcio André Batista de Arruda participou da reunião do CONPEG (Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal). Dentre as pautas abordadas, esteve a regulamentação da Reforma Tributária.
O Colégio Nacional de Corregedores-Gerais se reuniu e contou com a participação do corregedor-geral adjunto Dênis Miyashiro.
No encontro do Fonacasc (Fórum Nacional das Câmaras de Conciliação das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal) participou o procurador do Estado Adriano Lima. A reunião das Procuradorias da Saúde contou com a presença da procuradora Marcela Gaspar.
Fabíola Marquetti Sanches Rahim, vice-presidente da ANAPE e corregedora-geral, participou da reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE. Representando a PGE/MS no encontro do Fórum Permanente de Equidade e Diversidade, esteve presente a procuradora do Estado Mariana Andrade Vieira.
A RENAGEI (Rede Nacional de Gestão Estratégica e Inovação) também realizou seu encontro e contou com a presença da procuradora Cristiane Müller Dantas.
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- Reunião Procuradorias de Saúde
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- Reunião RENAGEI
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- Reunião Fórum de Equidade
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- Reunião Colégio de Corregedores
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- Reunião CONPEG
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- Reunião Conselho Deliberativo ANAPE
Hanelise Brito, Comunicação PGE/MS
Fotos: PGE/GO
Revisão: Tatiane Pazeto Puks