Os procuradores do Estado Carlo Fabrizio Campanile Braga e Oslei Bega Junior participaram nesta quarta-feira (30) do Fórum Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) que aconteceu presencialmente em São Paulo. O evento reuniu diversos especialistas na área de PPPs e Concessões do Brasil para debaterem soluções e estratégias, a fim de melhorar a eficiência e a qualidade dos serviços oferecidos pelo setor público e privado.
A participação dos procuradores do Estado no evento irá contribuir na busca por experiências para elaboração de novos instrumentos jurídicos na área habitacional, bem como na área de parcerias estratégicas, aperfeiçoando a atuação da CJUR-AGEHAB (Coordenadoria Jurídica da PGE na Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul) e da CJUR-EPE (Coordenadoria Jurídica da PGE no Escritório de Parcerias Estratégicas).
Carlo Fabrizio e Oslei Bega em evento para aprimorar atuação das coordenadorias jurídicas
A CJUR-EPE é uma unidade da PGE responsável pelo acompanhamento de todas as fases de estruturação de projetos que envolvem parcerias entre o Poder Público e o setor privado como, por exemplo, os contratos de Concessão Comum e Parcerias Público-Privadas, atuando na legalidade dos projetos e dos documentos referentes aos processos licitatórios.
Já a CJUR-AGEHAB tem como incumbência atuar no desenvolvimento dos projetos da Agência Habitacional de MS, proporcionando segurança jurídica e a construção de instrumentos jurídicos que permitam celeridade nos programas de acesso à moradia.
Para o procurador-chefe da CJUR-EPE, Carlo Fabrizio, o Fórum trouxe discussões sobre temas relevantes como financiabilidade de projetos, estrutura de garantias de projetos e também questões relacionadas à reelicitação, renovação e renegociação de contratos.
“Também foram realizados alguns estudos de casos de PPPs e concessões mais recentes nas áreas de saúde, educação e habitação. Participar desse evento é uma grande oportunidade, especialmente pelos temas envolvidos que possuem direta ligação com os contratos e projetos que estão sendo estruturados na CJUR-EPE”, afirmou.
O procurador-chefe da CJUR-AGEHAB, Oslei Bega Junior, acrescenta que o intuito da participação no evento foi o de buscar conhecimento sobre PPPs na área habitacional. “O objetivo foi buscar novas modelagens para as políticas habitacionais do Estado, para assim podermos desenvolver e endereçar novos programas de habitação em Mato Grosso do Sul”, completou.
Durante a agenda em São Paulo, o procurador Carlo Fabrizio participou ainda do evento PPP e Hospitais, que debateu diversos problemas e soluções para contratos do setor da saúde, incluindo etapas de planejamento, estruturação, financiamento e gestão.
Ambos os encontros foram focados em soluções para aumentar e catalisar o desenvolvimento do Estado através das concessões e parcerias público-privadas.
Texto: Hanelise Brito
Revisão: Tatiane Pazeto Puks