A PGE agradece a cada servidor, em especial, àquele que integra a instituição e faz a diferença no serviço público
Campo Grande (MS) – Quando se fala em servidor público, normalmente pensa-se logo na questão da estabilidade e no salário. Todavia, o sentido de servidor público vai além da segurança ou da remuneração.
Então, o que é um servidor público? A melhor definição do que faz um servidor público é servir à população. É toda pessoa que trabalha para uma repartição da administração direta, autarquias ou fundações. Ela pode ter natureza federal, estadual ou municipal.
Em se tratando da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE/MS), ao todo, a instituição possui em torno de 420 servidores públicos nas mais diversas funções a contar por procuradores do Estado, assessores jurídicos, advogados, administrativos, estagiários, menores aprendizes e voluntários.
No intuito de conhecer ainda mais o perfil daqueles que contribuem diariamente na construção da história institucional e por que não estadual, em 2019, a PGE realizou a campanha Quem Somos? que conseguiu apontar algumas peculiaridades e traçar os perfis de quem são estas pessoas fundamentais para o sucesso dos trabalhos realizados.
Conhecendo melhor as pessoas, a PGE tem a oportunidade de mapear talentos, identificar o potencial humano, facilitar uma análise contínua das atividades para melhoria dos serviços e pessoal e também identificar as necessidades a serem sanadas.
Servidores da PGE
Do total de 420 integrantes da PGE, 42% são do gênero masculino e 58% do feminino. A equipe que compõe a instituição é relativamente nova, tendo a média de idade de 37 anos, contudo, a experiência de vida e de trabalho é muito bem-vinda, tanto que praticamente 3% do total de servidores tem idade de 60 ou mais anos.
Talvez um dos segredos da PGE seja exatamente essa mescla que resulta em um brainstorming ou tempestade de ideias que incentiva e explora a potencialidade criativa de toda a equipe colocando a serviço de objetivos e trabalhos predeterminados.
A Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul é um local acolhedor. Dos servidores públicos que trabalham na instituição 49% estão no local há mais de cinco anos tendo a oportunidade de crescimento profissional e intelectual com as promoções de eventos e de estudos ofertados pela Escola Superior da Advocacia Pública (Esap), setor que fomenta o acesso ao conhecimento para aqueles que têm interesse em aprender. E isso se confirma com o resultado da pesquisa realizada, que aponta 75% dos servidores com, pelo menos, o ensino superior completo.
Sem deixar de cuidar daqueles que mais amamos, no quadro de pessoal da PGE 46% já possuem filhos e mesmo aqueles que não possuem (54%) conciliam trabalho e afazeres familiares no desafio diário de que caminhem juntos e em harmonia.
Em época de pandemia, a PGE luta incansavelmente para atender, se adequar e manter as diretrizes legais com instruções, normas e orientações não só aos servidores mas a toda a sociedade sul-mato-grossense com o objetivo de contribuir no enfrentamento ao novo coronavírus e com a esperança de que logo este momento delicado passará.
Um pouco de história
A história do serviço público no Brasil não é recente. Desde a época do Império, os agentes do serviço público trabalham para manter em funcionamento a máquina gigante do Estado. Após a Proclamação da República, o serviço público passou a ter ainda maior importância dentro da enorme organização administrativa que se formou, além de ter extrema importância para a manutenção do patrimônio material público e na prestação de serviços à população.
A data foi instituída no governo do presidente Getúlio Vargas, por meio da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, instituído pela Lei 284, de 28 de outubro de 1936. Em 28 de outubro de 1939, Vargas lançou o Decreto-Lei nº 1.713, que dispõe sobre os direitos e deveres dos que prestam serviços públicos. Em 1943, também em 28 de outubro, a data foi incluída no calendário oficial do Brasil mediante a edição do Decreto-Lei 5.936.
Vargas determinou a criação do ordenamento jurídico que constitui a base do sistema atual. O ponto central desse ordenamento foi a criação, em 1938, do Departamento Administrativo do Serviço Público (Dasp).
Com isso, teve início, na administração pública brasileira, a implantação da meritocracia. O servidor começou, então, a ser valorizado, com a criação de planos de carreira e a realização de concursos públicos, que, embora não fossem, ainda, obrigatórios, passaram a se tornar prática comum no Brasil.
O passo decisivo em relação aos concursos seria dado pela Constituição de 1988 e, mais tarde, pela Lei 8.112/1990. Juntas, elas institucionalizaram o concurso público e permitiram o avanço social fundamentado pelo princípio da igualdade de oportunidades e equidade de direitos que todo cidadão deve ter, que, por meio do art. 37, parágrafos I e II, foi estabelecida a obrigatoriedade do concurso como meio de ingresso na carreira pública.
“A mais honrosa das ocupações é servir o público e ser útil ao maior número de pessoas.”
Michel de Montaigne
Com informações de www.trtes.jus.br
Arte: Guido Brey