O XLIII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal acontece entre os dias 11 e 14 de setembro de 2017, na Capital de São Paulo.
Com o tema central “Reflexões e Desafios da Advocacia Pública para a Superação da Crise do País e para o Fortalecimento da Democracia”, o evento já está em sua 43ª edição, é o mais tradicional no âmbito da advocacia pública nacional, sendo imprescindível para o aperfeiçoamento profissional dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul, impactando na atuação diária destes.
A programação do evento inclui workshops e reuniões de trabalho das mais diversas áreas, tais como a reunião do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais do Estado e do Distrito Federal, a reunião Comitê Gestor SAJ-Procuradorias, entre outros.
O Procurador-Geral do Estado, a Corregedora-Geral Ajunta e diversos outros membros da instituição atenderão ao evento. As Procuradoras do Estado Renata Corona Zuconelli e Fabíola Marquetti Sanches Rahim apresentarão a tese “A Consultoria Jurídica do Estado sob uma Perspectiva Estratégica da Procuradoria-Geral Do Estado” e o Procurador Caio Gama Mascarenhas defenderá a tese “Remessa necessária do CPC/2015: interesse público, pacto federativo e o direito de crise”.
“Será uma honra representar a PGE-MS no Congresso Nacional de Procuradores do Estado. Tal evento representa um verdadeiro intercâmbio de conhecimentos em prol do interesse público primário, Erário e Advocacia Pública. Espero contribuir de forma positiva com a minha tese”, afirmou Mascarenhas.
Tão logo as teses sejam aprovadas serão disponibilizadas neste sítio, no ícone artigos, onde também estão publicadas teses e artigos de outros Procuradores e colaboradores.
Reunião do Colégio de Corregedores-Gerais