Começou nessa segunda-feira (5.7) e termina em 17 de setembro o período para os interessados em enviar trabalhos para serem avaliados e, posteriormente, selecionados para publicação na edição n.17 da Revista da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE/MS).
Os objetivos da publicação anual da PGE/MS é de disponibilizar aos operadores do Direito e à sociedade em geral o fácil acesso aos trabalhos produzidos por procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul, operadores jurídicos e demais autores com a publicação de temas de interesse da Advocacia Pública, inclusive, de trabalhos da instituição; além de auxiliar o leitor na pesquisa de temas jurídicos relevantes, subsidiar debates sobre a legislação federal e estadual e divulgar um pouco da própria produção jurídica diária.
Os exemplares da Revista da PGE/MS estão disponíveis na forma eletrônica e publicados no site oficial da instituição. A cada ano é proposto um assunto, o desta edição abordará temáticas referentes às questões enfrentadas no dia a dia da Consultoria e do Contencioso das Procuradorias Especializadas, questões controvertidas do direito público e relativas à boa gestão da Administração Pública,
especialmente relacionadas ao momento que o Brasil está passando.
Os interessados em participar da seleção devem encaminhar seus trabalhos à Esap, exclusivamente, através do e-mail esap@pge.ms.gov.br com o assunto: “Revista da PGE/MS – trabalho para apreciação”. A relação com os nomes dos integrantes da Comissão Editorial foi divulgada na edição n. 10.561 do Diário Oficial do Estado (DOE).
Entre outros critérios, o material deve ter relevância jurídica, sejam temas acadêmicos ou técnicos, ligados preferencialmente à Advocacia Pública e à temática central da Revista; a autoria pode ser individual ou coletiva; graduandos também podem enviar, desde que o trabalho seja realizado em coautoria com autor diplomado em Direito.
Para o envio correto dos trabalhos, alguns requisitos precisam estar em conformidade com o edital publicado no site da instituição. Os materiais recebidos e não publicados não serão devolvidos, podendo ser utilizados em edição futura.
Arte: Guido Brey