A PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado) teve papel essencial no processo de reconhecimento do Estado como área livre de febre aftosa sem vacinação, prestando consultoria jurídica à Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal) durante todas as etapas da certificação.
A atuação da PGE assegurou respaldo legal às medidas adotadas pela agência, garantindo a conformidade com as exigências técnicas e normativas do Ministério da Agricultura e da Organização Mundial de Saúde Animal.
O diretor-presidente da Iagro, Daniel Ingold, reuniu-se com a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, e aproveitou para celebrar o momento histórico para Mato Grosso do Sul e agradecer a parceria institucional com o órgão.
“A atuação da PGE foi fundamental para que todas as etapas desse processo ocorressem com segurança jurídica e em total conformidade com as exigências legais. A parceria com a Procuradoria garantiu a solidez das nossas ações e contribuiu diretamente para que Mato Grosso do Sul alcançasse esse reconhecimento tão importante”, afirmou Ingold.
Para a procuradora-geral do Estado, a certificação é motivo de orgulho e simboliza a evolução da atuação da PGE, sobretudo no campo consultivo.
“Essa vitória me rememora o ano de 2005, quando ingressei na PGE. Nessa época, tratávamos da destinação de recursos para os municípios atingidos pelos focos de febre aftosa. Hoje, 20 anos depois, nos deparamos com esse certificado, uma evolução muito importante para o estado de Mato Grosso Sul”, disse.
O chefe da Coordenadoria Jurídica da PGE na Iagro, Nilton Kurachi, afirmou que o certificado é uma relevante conquista na área da exportação de carne bovina, o que propiciará a obtenção de melhores preços e mercados.
“Essa certificação atesta a exitosa implementação do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa, coordenado pelo Ministério da Agricultura com o apoio do nosso Estado. A Iagro protagonizou atividades e programas de intenso combate à doença, com muita dedicação e eficiência, comprovada e atestada pela conquista da maior nota obtida por uma entidade estadual na seleção, denominada Quali SV”, detalhou.
Ao receber o certificado, o governador Eduardo Riedel afirmou que essa conquista abre novos mercados e valoriza a produção agrícola do Estado.
Fernanda Fortuna, Assessoria de Imprensa PGE/MS
Revisão: Tatiane Pazeto Puks