Por intermédio de sua coordenadoria jurídica instalada no PROCON/MS (Secretaria Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor), a PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) prestou consultoria jurídica e contribuiu para a inauguração da nova sede do órgão de defesa do consumidor. A inauguração foi realizada nesta quarta-feira (8) e irá garantir mais acessibilidade, segurança e melhor atendimento à população sul-mato-grossense.
Criada há um ano, a CJUR/PROCON (Coordenadoria Jurídica da PGE na Secretaria Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor) é coordenada pela procuradora-chefe Carla Cardoso Nunes da Cunha. Entre as suas atribuições estão a prestação do assessoramento e a consultoria jurídica no âmbito do órgão, além da realização de análises de contratos, editais, portarias, resoluções e demais instrumentos jurídicos.
A procuradora do Estado explica que a unidade acompanhou desde o início o processo de estruturação da nova sede do PROCON como visitas aos imóveis ofertados, análise das propostas apresentadas e elaboração dos instrumentos burocráticos.
Procuradora-Geral do Estado, Ana Carolina Ali, e procuradora-chefe da CJUR/PROCON, Carla Cardoso, prestigiaram a inauguração.
“Já se sabia da necessidade de uma nova instalação para corresponder ao volume da demanda com qualidade e eficiência. Foi um trabalho hercúleo, que contou com o auxílio de muitas mãos e que agora se converte nesse grande presente para a sociedade sul-mato-grossense”, afirmou Carla Cardoso.
A procuradora-chefe reforçou ainda que a CJUR/PROCON tem o propósito de levar ao órgão a presença da Procuradoria como suporte para uma assessoria jurídica experiente e sólida e, especialmente, para garantir a legitimidade de suas ações, sendo o procurador do Estado o detentor exclusivo da representação do Estado.
“A chegada da Procuradoria dentro do órgão eu reputo como fundamental porque trouxe essa visão, a sensibilidade e a necessidade de uma nova estrutura que sequer pensávamos que poderia ser tão grande e é com grande orgulho que contribuímos para essa entrega que vai dignificar o servidor e a sociedade em geral”.
Localizada na Rua Padre João Crippa, nº 3115, no Bairro São Francisco, a nova estrutura do PROCON/MS passa a contar com a Escola do Consumidor que possibilitará a realização de ações e uma atuação da PGE/MS cada vez mais efetiva.
Brunna Paula e Geanne Beserra, Programa de Estágio PGE/MS
Fotos: GuidoBreyJr e Álvaro Rezende
Revisão: Tatiane Pazeto Puks