Mato Grosso do Sul poderá ser beneficiado pela decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski em ação proposta pelo governo do Maranhão, sobre a importação e distribuição da vacina russa Sputinik V para o combate à
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) foi convidada a compor o recém criado Observatório Estadual da Nova Lei de Licitações, que levará ao debate a aplicabilidade da Lei nº 14.133, sancionada pelo Governo Federal no dia 1 de abril de 2021. A efetivação
Começou, nessa segunda-feira (12.4), a primeira fase do 2º Processo de Seleção Simplificada de acadêmicos de cursos superiores para composição de cadastro de reserva do Programa de Estágio Remunerado na modalidade não-obrigatório, da
No edital, ainda consta os integrantes da Comissão Eleitoral e outras informações sobre o processo Divulgado nesta segunda-feira (12.4), no Diário Oficial (DOE), o Edital de Eleição/CS/PGE/Nº 009 com o nome dos candidatos às vagas do Conselho Superior
Nos últimos dias o Tribunal de Justiça reafirmou o entendimento de que os beneficiários de sentença coletiva devem fazer prova do dano sofrido Já chegam a 70 o número de ações exitosas vencidas pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) no que se refere
Entrou em vigor a Lei que garante prioridade na remoção à servidora estadual vítima de violência sexual, familiar ou doméstica. O projeto, de autoria do deputado Zé Teixeira, foi aprovado pela Assembleia Legislativa e a Lei sancionada pelo governador
Na edição nº 4696 do Diário Oficial de Justiça foi publicada a Portaria nº 1988 em que o texto determina o pagamento de valores de pequena monta em precatórios onde o credor/beneficiário é falecido, autorizando a liberação dos créditos diretamente
O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização (SAD), possui parceria com diversas instituições para proporcionar descontos aos servidores públicos estaduais e seus dependentes. Para que os serviços
