Campo Grande (MS) – Desde maio, em razão das medidas de biossegurança adotas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), as sessões de julgamento são realizadas no formato virtual e transmitidas por plataformas de vídeo digitais,
Campo Grande (MS) – O Sistema de Protocolo Integrado (SPI), utilizado na execução das atividades pertinentes à abertura, operacionalização e movimentação de documentos do Poder Executivo Estadual, será substituído pelo e-DOCMS – Módulo
Campo Grande (MS) – Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), por unanimidade, negaram provimento ao recurso em processo de cobrança movido contra o estado de Mato Grosso do Sul para pagamento de
Campo Grande (MS) – Neste mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou o Acórdão do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 657718 que possibilita o pedido de recurso caso alguma das partes envolvidas no processo tenha interesse em recorrer. O
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Campo Grande (MS) – A procuradora-Geral do Estado, Fabíola Marquetti Sanches Rahim, participou dos eventos desta sexta-feira (20.11) relacionados à Pactuação do Plano Estadual do programa Fazendo Justiça que conta com o apoio do Programa das
Campo Grande (MS) – No webinar “5 anos de promulgação do NCPC e Advocacia Pública” realizado nesta quinta-feira (20.11), realizado pela Escola Superior da Advocacia Pública (Esap), da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE/MS),
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