Notícias

08 nov 2022

PGE integra equipe que vai representar o Governo de MS na COP 27, no Egito

Uma equipe de técnicos da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) e da PGE (Procuradoria-Geral do Estado) vai representar o Governo do

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04 nov 2022

A pedido da PGE, doação de insumos hospitalares indispensáveis ao SUS foi liberada pelo TRE-MS

Tendo em vista a necessidade de reposição de agentes de contraste indispensáveis para a realização de exames diagnósticos no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul e nas demais Unidades Hospitalares que atendem ao SUS (Sistema Único de Saúde), o TRE

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03 nov 2022

TJMS acata tese da PGE em processo envolvendo Infovia Digital

Em decisão unânime, a Corte Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou provimento ao mandado de segurança impetrado por associação que representa os provedores de internet do Estado, com pedido de liminar contra o Governador de MS e

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02 nov 2022

PGE-MS firma parceria com UFMS e Fundect para colaboração mútua em tecnologias de automação

Na busca de melhores resultados e de maior eficiência administrativa, a PGE-MS (Procuradoria-Geral do Estado) firmou, no dia 27 de outubro, uma parceria com a UFMS (Universidade Federal de MS), a Fundect (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino,

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Procurador Leonardo Campos Soares recebe Comenda do Mérito da Ouvidoria Eleitoral de MS

Considerando os relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral, o Procurador do Estado Leonardo Campos Soares da Fonseca, que atua na PRB (Procuradoria de Representação em Brasília) e exerce a chefia da PEL (Procuradoria de Assuntos Eleitorais),

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Colaboradores e Procuradores do Estado completam de 20 a mais de 30 anos de PGE em 2022

Colaboradores e Procuradores do Estado completaram de 20 a mais 30 anos de serviços prestados à PGE-MS em 2022. Entre os Procuradores que ingressaram na Instituição no ano de 1992, Adalberto Neves Miranda, José Aparecido Barcello de Lima e Sérgio Wilian

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Posto de atendimento da Dívida Ativa no prédio do TCE garante acesso a serviços com mais agilidade

Após assinatura de um Termo de Cooperação Técnica entre as instituições, a PGE-MS (Procuradoria-Geral do Estado) entregou, na primeira semana de setembro, um posto de atendimento da Dívida Ativa no prédio do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado). O

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30 jun 2022

PGE-MS obtém sentença favorável em ação envolvendo licenciamento ambiental na Bacia do Alto Paraguai

A PGE-MS (Procuradoria-Geral do Estado) obteve sentença favorável nos autos da ação civil pública n. 0000521-24.2012.4.03.6007, promulgada pelo Juiz Substituto da 2ª Vara Federal de Campo Grande/MS – 1ª Seção Judiciária do Estado, Dr. Yuri Guerzé

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Prazo para formalização de Acordo Direto em Precatórios é prorrogado até 5 de agosto

A PGE-MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) prorrogou o prazo para a formalização do Acordo Direto em Precatórios. Agora os credores têm até 5 de agosto para manifestarem interesse em receber os créditos de responsabilidade de

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