As inscrições para o 4º processo seletivo de estágio e 1º processo seletivo de residência jurídica da PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) seguem abertas até o dia 21 de maio. A oportunidade é destinada a acadêmicos de Direito e Ciências Contábeis e a bacharéis em Direito que desejam atuar com temas relacionados a Advocacia Pública, respectivamente.
Os interessados em participar dos processos seletivos devem preencher o Formulário de Inscrição no endereço eletrônico www.concursos.ms.gov.br. A taxa de inscrição para a seleção de residência jurídica é de R$ 100,00.
Estágio
Em Campo Grande, as vagas são para estudantes dos cursos de Ciências Contábeis e de Direito. Já no interior (Coxim e Dourados), a oportunidade é destinada apenas aos acadêmicos de Direito.
A carga horária do estágio será de 4 horas diárias, totalizando 20 horas semanais e deverá ser compatível com as atividades acadêmicas do estagiário. O estagiário do Programa de Estágio da PGE/MS receberá bolsa-estágio mensal no valor de um salário-mínimo e auxílio-transporte.
O processo de seleção consistirá em duas etapas, de caráter eliminatório e classificatório: análise curricular para todas as áreas de atuação; e prova objetiva, somente para a área de atuação Jurídica. A prova está prevista para acontecer no dia 23 de junho de 2024.
Residência Jurídica
Para participar, o interessado deve possuir diploma de curso de Direito reconhecido pelo MEC (Ministério da Educação) e atender a um dos seguintes critérios: ter se formado há menos de três anos ou estar cursando pós-graduação, mestrado ou doutorado na área jurídica.
A carga horária será de 5 horas diárias, totalizando 25 horas semanais. O residente receberá bolsa-residência mensal no valor de R$ 2.603,63. Além disso, terá direito a auxílio-transporte, recesso remunerado e seguro para acidentes pessoais.
O processo seletivo simplificado consistirá em uma fase, de caráter classificatório e eliminatório, na qual será aplicada Prova Objetiva, com 50 questões de múltipla escolha, abrangendo as seguintes disciplinas: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Processual Civil e Direito Civil.
A prova está prevista para ser realizada no dia 23 de junho de 2024, em Campo Grande/MS.
O Aviso de Seleção com todas as informações de ambos os processos seletivos podem ser conferidos na edição n. 11.483 do DOE (Diário Oficial do Estado).
Hanelise Brito, Comunicação PGE/MS