Notícias

ESAP E ESDP REALIZAM EVENTO SOBRE O CÓDIGO DE DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO

      Na manhã do dia 22 de março de 2019, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul – ESDP, foi proferida palestra pelo Prof. Dr. Flávio Garcia Cabral, Procurador-Chefe da Procuradoria da Fazenda

Ausência de comprovação do nexo causal por morte de presidiário afasta responsabilidade do Estado de Mato Grosso do Sul Estado de Mato Grosso do Sul, representado pela Procuradoria-Geral do Estado, obteve êxito no julgamento de apelação interposta por

Denegada segurança em MS sobre ressarcimento de promoção na carreira militar estadual   Inconformados com alegada preterição em processo de promoção por merecimento da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, dois Oficiais impetraram Mandado de

Isenção do pagamento de direitos autorais ao ECAD para realização de evento educacional O Estado de Mato Grosso do Sul, representado pela Procuradoria-Geral do Estado, ajuizou Ação Declaratória de Inexistência de Débitos em face do Escritório

PGE participa de reunião do Comitê Estadual do Fórum do Judiciário para a Saúde

Na data de 27 de fevereiro de 2019, o Comitê Estadual do Fórum do Judiciário para a Saúde reuniu-se no Salão Pantanal do Tribunal de Justiça, sob a coordenação do Des. Nélio Stábile para debater os enunciados inerentes à judicialização da saúde,

Estado obtém decisão favorável para retomada de processo licitatório

O Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Procuradoria-Geral do Estado obteve decisão suspensiva em Agravo de Instrumento para determinar o regular andamento de pregão eletrônico possibilitando que a empresa sagrada vencedora realize o serviço público

PGE participa de evento do IDAMS sobre os desafios de controle em parcerias na área da saúde

Na noite de 27/02/2019, no plenário do TCE-MS, realizou-se palestra intitulada “Os desafios de controle em parcerias na área da saúde”, ministrada pelo Procurador do Estado do Paraná, Fernando Mânica, autor de diversas obras sobre o tema. A palestra

PGE E ESCOLAGOV CELEBRAM PROTOCOLO DE INTENÇÕES

  No mês de fevereiro de 2019, a Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul e a Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul – ESCOLAGOV, representados, respectivamente, pela Procuradora-Geral do Estado, Fabíola Marquetti Sanches Rahim

ATUAÇÃO EFICIENTE DA PCSP GERA ECONOMIA MILIONÁRIA AO ERÁRIO ESTADUAL A atuação eficiente da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Procuradoria de Cumprimento de Sentença e Precatórios – PCSP, garantiu nos