A PPP (Parceria Público-Privada) do esgotamento sanitário, um dos mais importantes projetos do Governo do Estado e que vai tornar Mato Grosso do Sul pioneiro na universalização dos serviços de esgotamento sanitário no país, já está em execução. Em
Esta terça-feira (1.6) é um dia histórico para a Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Na manhã de hoje foi realizada a primeira reunião do Comitê de Governança, da instituição, pautada pelos seguintes assuntos: posse dos membros, apresentação do
A procuradora-Chefe da Procuradoria de Assuntos Administrativos (PAA), Renata Corona Zuconelli, foi uma das gestoras que participou da reunião anual da Gestão Ativa, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Entre as contribuições do setor para a
Os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) negaram provimento a recurso de apelação interposto pelo Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária do Estado de Mato Grosso do Sul (Sinsap) contra
A edição desta segunda-feira (31.5), do Diário Oficial do Estado (DOE), traz a publicação do decreto “E” nº 37 que declara ponto facultativo, nos dias 3 e 4 de junho, para os órgãos e as entidades da Administração Direta, Autárquica e
Os magistrados do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), por unanimidade e com o parecer, denegaram mandado de segurança ajuizado por servidor aposentado contra o governador do Estado. O impetrante almejava, sob alegação de
