A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) atuou no Conselho Gestor de Parcerias conferindo segurança jurídica à aprovação da prorrogação antecipada do contrato de concessão da distribuição de gás natural em Mato Grosso do Sul, atualmente sob
A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) trabalhou ativamente na construção e na implementação de um novo modelo de dosimetria de multas aplicadas pelo PROCON/MS (Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor) às empresas e aos fornecedores que
O governador Eduardo Riedel sancionou hoje (1º de julho) a lei 6.438, que institui o novo Programa de Transação Tributária em Mato Grosso do Sul. Com isso, os contribuintes com débitos inscritos em dívida ativa poderão renegociar suas dívidas com
Contribuintes poderão procurar a PGE para regularizar seus débitos com maior facilidade O governo de Mato Grosso do Sul vai renegociar débitos inscritos em dívida ativa a partir do novo programa de transação tributária, aprovado em segunda votação
Os procuradores do Estado Adriano Lima, Lidiane Sallese e Kemi Maro participaram, em Punta del Este (Uruguai), de um workshop internacional sobre solução de conflitos. A capacitação faz parte do programa “The Human Face of Negotiation”, promovida pela
Procuradores e servidores da PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado) participam hoje (14) e amanhã (15) de um curso sobre inovação na gestão pública. O treinamento é ministrado pelos procuradores federais Bruno Portela e Leopoldo Muraro, além do assessor
Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul participam em Brasília de oficina sobre o ressarcimento interfederativo relativo a valores gastos com fornecimento de medicamentos por via judicial. O treinamento é promovido pelo CONASS (Conselho Nacional de
As procuradoras do Estado Fabíola Marquetti e Maria Fernanda Carli tomaram posse na noite dessa terça-feira (28) como conselheiras da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Mato Grosso do Sul. Fabíola assumiu o cargo de conselheira federal e destacou a
Nesta terça-feira (13), teve início no prédio sede da PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul), o curso de formação para os aprovados nos processos seletivos de residência jurídica e estágio. Ofertado pela ESAP (Escola Superior da
