Campo Grande (MS) – Os desembargadores da 2ª Seção Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), por unanimidade, concederam a segurança impetrada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) em face de decisão do Juiz de Direito da 4ª Vara
Campo Grande (MS) – Apresentando atualmente gravíssimas consequências para a saúde humana e nefastas repercussões sociais e econômicas já nos dias atuais, é de conhecimento da população a preocupante crise de saúde pública atualmente
Campo Grande (MS) – A edição n. 10.202 do Diário Oficial tornou público o calendário de atividades de correição ordinária, para os meses de julho e agosto de 2020, que será executado pela Corregedoria-Geral da Procuradoria-Geral do Estado (CGPGE).
Campo Grande (MS) – O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), Paschoal Carmelo Leandro, suspendeu nesta quinta-feira (25) os efeitos da decisão do Juiz da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, José
A ação trata sobre merenda escolar e a PGE defendeu as medidas estratégicas adotadas pelo governo estadual Campo Grande (MS) – O Juízo da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande indeferiu liminar em Ação Civil
