Cerimônia de posse dos eleitos no biênio 2023/2025 A PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) anunciou a abertura das eleições para o Conselho Superior, órgão responsável por decisões estratégicas da instituição. O edital foi
A PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) participou do III Encontro do Fonascom (Fórum Nacional das Assessorias de Comunicação das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal). O evento ocorreu nos dias 13 e 14 de março, na
Reunião realizada em janeiro discutiu o normativo que estabelece critérios para mapeamento de riscos fiscais A PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) publicou a Resolução PGE/MS/Nº 464, de 10 de março de 2025, que estabelece
O TJMS (Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul) acolheu a tese da PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) e estabeleceu entendimento favorável ao Estado em caso relevante sobre créditos fiscais de ICMS (Imposto sobre
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A ESAP (Escola Superior de Advocacia Pública) da PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) realizará no dia 25 de fevereiro, a partir das 14h, palestra expositiva sobre o Parecer Referencial PGE/MS/Nº 004/2024, que trata de permissão de
