Notícias

22 ago 2019

Capital sediará o I Fórum de Igualdade de Gênero nas Instituições

Campo Grande (MS) – No dia 30 de agosto, a Associação dos Magistrados de MS (Amamsul) e o Comitê de Gênero, Raça e Diversidade do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) promoverá o I Fórum de Igualdade de Gênero nas Instituições.

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DOE traz definição de procedimento de recursos aos Tribunais Superiores

Campo Grande (MS) – A edição nº 9.970, do Diário Oficial do Estado (DOE) republicou a Resolução Conjunta PGE/CGPGE/MS/Nº 001, de 19 Agosto de 2019, que define o procedimento a ser adotado quando da confecção e acompanhamento de recursos aos

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20 ago 2019

Supremo suspende aplicação de multa a parecerista

Campo Grande (MS) – Nessa segunda-feira (19.8) o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou notícia que trata sobre a suspensão de acórdão que impõe multa a um ex-assessor pareceristas do município de Dourados. De acordo com a relatora, ministra Cármen

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PGE em Ação apresenta assinatura dos termos de Acordos Diretos em precatórios

Campo Grande (MS) – O programa PGE em Ação trata nesta edição sobre o andamento dos Acordos Diretos em precatórios efetuados pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Os descontos escalonados de 5 a 40% dependeram do valor aplicado aos precatórios que

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19 ago 2019

Resultado preliminar da prova Escrita para Assessor de Procurador está disponível

Campo Grande (MS) – O gabarito preliminar da Prova Escrita do 2º Processo de Seleção Simplificada de Aptidão para Composição de Cadastro Reserva para o Cargo de Provimento em Comissão de Direção Gerencial e Assessoramento está disponível nos

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Palestrantes tratam sobre a Lindb em Ciclo de Palestras

Campo Grande (MS) – Com o objetivo de identificar os impactos das alterações da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lindb) na responsabilização dos agentes públicos, com uma análise do Art. 28 e propiciar reflexão sobre os aspectos

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16 ago 2019

Audiência pública que trata da concessão da Rodovia MS-306 tem participação da PGE

Campo Grande (MS) – A procuradora-Geral do Estado, Fabíola Marquetti Sanches Rahim, participa durante a manhã desta sexta-feira (16.8), da audiência pública que tem por objetivo colher sugestões e contribuições para o aprimoramento do projeto de

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13 ago 2019

Ciclo de Palestras sobre Lindb já tem 70% de inscritos

Campo Grande (MS) – Nesta sexta-feira (16.8) a Escola Superior de Advocacia Pública (Esap) realiza o Ciclo de Palestras “Os impactos das alterações da Lindb na responsabilização dos agentes públicos; reflexões e aspectos práticos da Lindb na seara

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12 ago 2019

PGE inicia assinaturas dos Acordos Diretos em precatórios

Campo Grande (MS) – Começaram nesta segunda-feira (12.8) as assinaturas dos primeiros termos de Acordos Diretos em precatórios do Governo do Estado, pela Procuradoria-Geral de Mato Grosso do Sul. A cerimônia foi realizada no gabinete da instituição.

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