A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), por unanimidade, acolheu embargos declaratórios, com efeitos infringentes, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), determinando a aplicação da tese de repercussão geral fixada pelo
O STF considerou inconstitucional a equiparação salarial no Judiciário de MS No final do mês de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, manteve decisão em favor do Estado de Mato Grosso do Sul e negou provimento aos embargos de
Na segunda reunião anual sobre Gestão Ativa, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Simone Cosme Dantas, chefe da Unidade de Governança e Gestão Estratégica, setor ligado à Coordenadoria de Inteligência e Gestão Estratégica (Cige), começou os
O Comitê Gestor do Prosseguir (Programa de Saúde e Segurança da Economia) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (10.6) a nova classificação do mapa de risco para infecções por covid-19 nos 79 municípios de Mato Grosso do Sul.
O 2° Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde (ENPS) será realizado nos dias 14 e 15 de junho para debater os atuais desafios da área. É um momento de troca de conhecimentos e de difusão das boas práticas adotadas pelas procuradorias estaduais na
Criada em 2020, a Coordenadoria Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado na Superintendência de Gestão e Compras e Materiais (Cjur/Sucomp), está sob o comando do procurador Dênis Cleiber Miyashiro Castilho, desde março deste ano. No início da sua
