Diante da alta demanda, a ESAP (Escola Superior da Advocacia Pública) reabriu as inscrições e alterou o local da palestra expositiva “Parecer Referencial PGE/MS Nº 002/2024: Prorrogação do Prazo de Vigência de Contrato de Prestação de Serviços
Trabalho exercido pela CASC é estratégico e contribui para a resolução de conflitos no Estado A CASC (Câmara Administrativa de Solução de Conflitos) da PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) tem se destacado na mediação de
Conciliação histórica envolve a Terra Ñande Ru Marangatu, em Antônio João A procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, afirmou hoje (27) que o acordo celebrado durante audiência no STF (Supremo Tribunal Federal) visando conter o conflito
A ESAP (Escola Superior da Advocacia Pública) promoverá, no dia 3 de outubro, a partir das 14h, palestra expositiva com o tema “Parecer Referencial PGE/MS Nº 002/2024: Prorrogação do Prazo de Vigência de Contrato de Prestação de Serviços
No dia 23 de setembro é comemorado o Dia do Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul. A data foi instituída pela Lei Complementar nº 95, de 26 de dezembro de 2001. A escolha da data se deu em razão de no ano de 1988 ter ocorrido a posse dos procuradores
O novo Refis (Programa de Recuperação Fiscal) está oferecendo condições especiais para quitação de débitos tributários. Devedores poderão negociar seus débitos até o dia 30 de outubro de 2024 com descontos sobre juros e multas, pagando à vista ou
Na manhã desta quinta-feira (12), a UGGE (Unidade de Governança e Gestão Estratégica) da CIGE (Coordenadoria de Inteligência e Gestão Estratégica) realizou capacitação sobre Fluxo de Dados Pessoais. A qualificação aconteceu no Auditório
Informamos que o atendimento na Procuradoria Regional de Dourados, localizada na rua Joaquim Teixeira Alves, nº 1616, será realizado em horário especial nesta sexta-feira (6). Excepcionalmente, o atendimento ao público será das 7h30 às 12h. O motivo
Nos dias 18, 19 e 20 de setembro, Campo Grande sediará o 5º Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde (ENPS). O evento é presencial e aberto a procuradores (as), autoridades, agentes públicos, estudantes de Direito e interessados na área da saúde.