Notícias

06 jun 2022

PGE e AGEPREV assinam edital para realização de acordo sobre isenção de imposto de renda

A PGE-MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul), por meio da CASC (Câmara Administrativa de Solução de Conflitos), com a anuência da AGEPREV (Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul), abriu edital para realização de

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PGE na mídia: Acordo Direto em Precatório ganha destaque nos jornais de MS

O novo edital para Acordo Direto em Precatório está ganhando destaque na mídia de Mato Grosso do Sul desde o seu lançamento, no dia 30 de maio. Com a abertura do edital, a expectativa da PGE (Procuradoria-Geral do Estado) é que os credores incluídos na

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03 jun 2022

PGE em Ação: Procuradora-Geral fala sobre os desafios à frente da instituição

A condução da PGE-MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) na continuidade de projetos, conciliação e modernização de processos são temas do novo episódio do programa PGE em Ação, que tem a participação da Procuradora-Geral do

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Semana foi marcada por reuniões interinstitucionais sobre Acordos em Precatório

A semana foi marcada por reuniões interinstitucionais para tratar do tema Precatórios, assunto de suma importância para o Estado e população sul-mato-grossense, tendo em vista a economia para os cofres públicos – proporcionada pelos Acordos

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27 maio 2022

Novo prazo para parcelamento de débitos do Simples Nacional vai até 31 de maio

Com a prorrogação do Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional – Relp, os optantes do regime tributário ganharam novo fôlego. Com a medida, o novo prazo para requerer o parcelamento dos débitos referentes

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25 maio 2022

Dívida Ativa: Procurador-Chefe da PCDA fala sobre ações que agregaram eficiência na recuperação dos créditos públicos

Consoante dispõe a Lei Complementar 95/2001, a Procuradoria-Geral do Estado detém a competência exclusiva para realizar a inscrição dos créditos públicos – de natureza tributária e não tributária – em dívida ativa e o controle de

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20 maio 2022

PGE-MS participa de reunião com equipe do Cemepar para troca de experiências sobre decisões judiciais de Saúde

A PGE-MS, por meio dos Procuradores Jordana Pereira Lopes Goulart, Kaoye Guazina Oshiro, Mariana Andrade Vieira e Vanessa de Mesquita e Sá, participou junto a SES/MS (Secretaria de Estado de Saúde) de uma reunião híbrida (presencial e virtual), nesta

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Ana Ali fala sobre o trabalho da PGE na defesa do Estado, orientação de gestores e execução de políticas públicas

Em entrevista para o Jornal da Hora, apresentado pelo jornalista Arthur Mário, a Procuradora-Geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, falou sobre as ações da PGE e como o trabalho da instituição impacta na vida do cidadão sul-mato-grossense, tendo em

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19 maio 2022

PGE divulga resultado final da prova oral e convoca candidatos para a prova de títulos

A PGE-MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) tornou público nesta quinta-feira (19) o resultado final na prova oral e a convocação para a prova de títulos, referentes ao concurso público de provas e títulos para o provimento de vagas

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