A Segunda Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, “se, com esteio no artigo 139, IV, do Código de Processo Civil (CPC), é possível, ou não, o magistrado, observando-se a devida
Os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça deram provimento, por unanimidade, ao Recurso de Apelação interposto pela PGE-MS (Procuradoria-Geral de Mato Grosso do Sul) contra sentença que julgou parcialmente procedente pedido de indenização
A PGE-MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) prorrogou o período para o envio da documentação referente a inscrição definitiva e investigação social e exame de saúde física e mental do Concurso Público para Procurador do Estado.
Os candidatos do XIV Concurso Público para Procurador do Estado já podem consultar o resultado final das provas escritas (teóricas e práticas). A PGE-MS (Procuradoria-Geral do Estado) divulgou as notas por meio de publicação no DOE (Diário Oficial do
Inaugurado nessa segunda-feira (28), o Bioparque Pantanal é a mais nova atração turística, cultural e científica de Mato Grosso do Sul, e o trabalho da PGE-MS (Procuradoria-Geral do Estado) foi indispensável para a retomada das obras e o destravamento
