A procuradora do Estado Vanessa de Mesquita e Sá participou da produção do livro “Nova Lei de Licitações e Contratos: Estudos em homenagem ao professor Ronny Charles Lopes de Torres”. A obra conta com vários colaboradores especialistas na área, na qual argumentam e explicam a nova Lei Federal n° 14.133/2021.
Em sua contribuição, no capítulo 15, a procuradora escreve sobre a finalidade do estudo técnico preliminar, analisando como a nova lei proporciona maior eficiência no processo de contratação pública, além de apresentar como eixos estruturantes o planejamento, a governança, a profissionalização dos agentes públicos, a absorção de tecnologia da informação, a comunicação e o fortalecimento da prevenção.
“A nova lei confere grande importância ao planejamento de contratações públicas, com o intuito de diminuir os riscos de desperdício que podem decorrer de uma aquisição de bem ou contratação de serviço não programado e o não comprometimento do funcionamento do órgão ou da entidade, além de focar em melhores entregas à sociedade” afirma.
A procuradora Vanessa de Mesquita e Sá, que é chefe da Coordenadoria de Compras e Contratos Públicos da Secretaria de Estado de Administração, tem atuado de forma estratégica no treinamento e capacitação não apenas dos servidores públicos de Mato Grosso do Sul, mas também apoiando os municípios e seus técnicos.
O homenageado, Ronny Charles Lopes de Torres, formado em ciências jurídicas e sociais, mestre em direito econômico e pós-graduado em direito tributário, é uma referência na área de licitações no Brasil, tendo como seus alunos os autores da obra em questão.
O lançamento do livro aconteceu durante o “Premium Day 2024”, evento sobre o tema que aconteceu em Salvador com os principais nomes de destaque na área.
Gabriel Diniz, estágio supervisionado – PGE/MS