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Corregedoria

6 de novembro de 2025

Corregedoria-Geral realiza correições ordinárias em duas coordenadorias jurídica…

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Geral

6 de novembro de 2025

PGE/MS transfere atendimento da Dívida Ativa para novo endereço em Campo Grande

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Procuradoria de Controle de Dívida Ativa

31 de outubro de 2025

Governo do Estado lança REFIS 2025 e oferece condições especiais para quitação d…

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Geral

27 de outubro de 2025

Governo de MS sanciona lei que estabelece o Marco Legal do Processo Administrati…

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Geral

3 de fevereiro de 2016

TARDIA NOMEAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO NÃO GERA DANOS MORAIS

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Geral

1 de fevereiro de 2016

TJ ACOLHE DEFESA DO ESTADO E DETERMINA OBSERVÂNCIA DA FILA DO SUS PARA ATENDIMENTO DE CIRURGIA BARIÁTRICA

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Geral

20 de janeiro de 2016

CONJUR: NORMA DO TJ-MS/CNJ suspende regra que impedia advogado de ler em sustentação oral

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Geral

8 de dezembro de 2015

“A efetivação do direito à assistência à saúde” é tema abordado no livro de autoria de Procurador do Estado.

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Geral

6 de novembro de 2015

PGE participa da Campanha Novembro Azul

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Geral

29 de outubro de 2015

PGE Celebra Dia do Servidor

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Geral

6 de outubro de 2015

PGE empossa novos Procuradores do Estado

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Geral

13 de março de 2015

TJ aprova criação de Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual

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Geral

15 de janeiro de 2015

GOVERNADOR DO ESTADO VISITA A PGE/MS

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Geral

12 de dezembro de 2014

PGE RETOMA O XII CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DA PGE/MS

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