Aconteceu ontem (24.09.2015), no Plenário do Tribunal de Justiça, a posse de 05 (cinco) Procuradores do Estado aprovados no XII Concurso Público para Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul. Rafael Henrique Silva Brasil, Kaoye Guazina Oshiro, Gustavo
Campo Grande (MS) – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul aprovou uma resolução que desmembra a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Campo Grande em duas, sendo uma exclusiva para a Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual. A medida
Na manhã desta quarta-feira (14.01.2015), o Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, visitou a sede da Procuradoria-Geral do Estado no Parque dos Poderes. O Governador conversou com os Procuradores do Estado e servidores da Instituição, ressaltando a
Foi publicado, na data de hoje, o Decreto nº 14.098/2014, que autoriza a retomada do XII Concurso Público de Provas e Títulos da PGE/MS, para ingresso no cargo inicial da carreira de Procurador do Estado. O referido Decreto revogou, ainda, a autorização
No julgamento do Recurso Extraordinário 580252 em que se discute a responsabilidade civil do Estado por danos morais decorrentes de superlotação carcerária, após a sustentação oral da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, pelo seu
O Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul, Ulisses Schwarz Viana, foi eleito Presidente da Câmara Técnica dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal para o Biênio 2015/2016. Assumirá também a direção como Vice-Presidente e Secretário-Geral,