A PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul), por meio da ESAP (Escola Superior da Advocacia Pública), tornou público o período de submissão de artigos para a edição n. 21 da Revista da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do
Os procuradores do Estado Henri Dhouglas Ramalho e Ivanildo Silva da Costa tiveram artigo publicado na Revista Governet, periódico especializado na divulgação de textos técnicos e jurídicos voltados à Administração Pública. No artigo “A
A procuradora-Geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, abordou o tema Royalties do petróleo e gás natural em artigo publicado na revista Consultor Jurídico. A publicação contempla um debate sobre o tema que é extremamente importante para o federalismo
O procurador-geral adjunto do Consultivo, Ivanildo Silva da Costa, teve seu artigo “O papel da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul na organização da política pública de saúde para enfrentamento à Covid-19” publicado em revista
O site Migalhas, um dos maiores portais de notícias jurídicas do Brasil, publicou o artigo “Litispendência nas ações de saúde, uma releitura necessária da tríplice identidade”. O conteúdo foi escrito pela procuradora do Estado de Mato Grosso do
O procurador-chefe da PRB (Procuradoria de Representação em Brasília), Ulisses Schwarz Viana, teve seu artigo “Inconstitucionalidade estrutural do artigo 52 do CPC de 2015” publicado na Consultor Jurídico, revista eletrônica especializada em temas
