Notícias

25 jan 2024

Reforma Tributária: PGE/MS integra grupo técnico e discute proposta com ministro da Fazenda

A procuradora-geral o Estado, Ana Carolina Ali Garcia, vai integrar o PAT-RTC (Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo), que atuará na elaboração de anteprojetos de lei sobre o tema. A designação

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15 jan 2024

PGE capacita fiscais e gestores do HRMS sobre nova Lei de Licitações

A PGE (Procuradoria-Geral do Estado), em parceria com a Funsau (Fundação Serviços de Saúde), realizou capacitação sobre a nova Lei de Licitações voltada aos fiscais e gestores de contratos que atuam no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul. A chefe

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05 jan 2024

Atenção contribuintes de Corumbá: comunicado importante!

O Escritório de Apoio da PGE (Procuradoria-Geral do Estado) em Corumbá informa aos seus contribuintes que a unidade passará por serviços de manutenção e terá horário especial de funcionamento nesta sexta-feira (5) e no dia 8. O prédio fechará hoje

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30 nov 2023

PGE lidera atualização e desburocratização de normativos do sistema regulatório

A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) liderou a atualização, modernização e desburocratização dos normativos que regem o sistema regulatório em Mato Grosso do Sul. O processo de revisão resultou na revogação de 107 portarias, abrindo caminho para uma

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28 nov 2023

PGE participa de seminário em Brasília sobre o novo regime jurídico de fomento à cultura

O chefe da Coordenadoria Jurídica da PGE na Fundação de Cultura do Estado, João Cláudio dos Santos, participa em Brasília do Seminário Direito e Cultura, que discute o novo regime jurídico de fomento ao setor no Brasil. O evento conta com palestras e

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27 nov 2023

Diagnóstico da diversidade e equidade nas PGEs será divulgado durante evento sobre consciência negra

O diagnóstico sobre pluralidade, inclusão, respeito e acolhimento no ambiente de trabalho nas PGEs brasileiras será divulgado na próxima quarta-feira (29), durante o evento “Diversidade e consciência negra: o panorama das procuradorias dos estados e do

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23 nov 2023

CNJ destaca iniciativa de Mato Grosso do Sul em debater judicialização da saúde

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) destacou a iniciativa de Mato Grosso do Sul promover um debate qualificado entre técnicos, magistrados e gestores sobre a judicialização da saúde. Durante o Seminário de Judicialização da Saúde, especialistas

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13 nov 2023

Atores de Transformação | Ana Carolina Ali Garcia, procuradora-geral do Estado de MS

A forma como um estado é representado pode mudar o rumo de todos que ali vivem. Por este motivo, o apresentador José Marques conversa com Ana Carolina Ali, procuradora-geral de Mato Grosso do Sul, para explicar a importância deste trabalho para a sociedade

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23 out 2023

Gabarito preliminar da prova do 3º Processo de Seleção de Estagiários é divulgado

A PGE-MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) tornou público nesta segunda-feira (23) o gabarito preliminar da prova objetiva do 3º Processo de Seleção de Estagiários. O período para a interposição de recursos será a partir das 8h do

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