Refis da Dívida Ativa impulsiona a recuperação dos créditos públicos e prazo para negociações está aberto até final de fevereiro Para atender aos cidadãos que já estão incluídos na Dívida Ativa, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio da
O Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis) do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) da Pandemia ampliou o prazo
A Procuradoria Regional de Dourados, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), localizado no município de mesmo nome e que fica a aproximadamente 230 quilômetros da Capital, está com o atendimento suspenso nesta semana a partir desta segunda-feira (25.1) como
Participaram da cerimônia de posse da nova diretoria que comandará o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), realizada na noite desta sexta-feira (22.1), a procuradora-Geral do Estado, Fabíola Marquetti Sanches Rahim, e o procurador-Geral
Em encontro realizado nessa quinta-feira (21.1) foi decidido que o Governo do Estado e o Ministério Público Estadual (MPE) vão fiscalizar a aplicação das vacinas contra a covid-19 na população para que não haja desvios de doses do imunizante e para
