Além de economizar R$ 20 milhões, a PGE encerrou os trabalhos antes do prazo previsto Campo Grande (MS) – O terceiro edital de Acordo Direto em precatórios superou as expectativas da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE/MS).
Aegea apresentou menor valor de tarifa, com deságio de mais de 38% e venceu o leilão da Sanesul Campo Grande (MS) – “O maior ganho para Mato Grosso do Sul é a abreviação do tempo de implantação da universalização da coleta do esgotamento
Arrecadação com o combustível representa 13% da receita de ICMS de MS Campo Grande (MS) – A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter a arrecadação de ICMS sobre o gás natural com Mato Grosso do Sul trouxe alívio para o governo
O Refis foi prorrogado até o dia 30 de dezembro, ainda dá tempo de negociar os valores. Campo Grande (MS) – Desde o início do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis) do ICMS, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) atua de forma intensiva
Exigência vale para locais de aglomerações e para aqueles que vendem alimentos Campo Grande (MS) – Sancionada pelo governador, lei publicada nesta quarta-feira (14.10) no Diário Oficial do Estado (DOE) e que já está em vigor obriga a colocação e
Campo Grande (MS) – O I Congresso Interinstitucional de Diálogos entre Direito e Tecnologia – impactos da covid-19 no uso de tecnologias no Direito e Educação – será realizado de 19 a 21 de outubro. O evento é promovido pela da Universidade