A Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) acatou a tese da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e julgou favoravelmente ação que discutia a manutenção de um crédito fiscal de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na
Durante cerimônia de posse como novo defensor-geral do Estado, Pedro Paulo Gasparini destacou a parceria com a PGE (Procuradoria-Geral do Estado) e a capacidade da instituição em trabalhar pela conciliação na busca da solução de conflitos. Ao citar o
Nesta quinta-feira (16), servidoras da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) foram homenageadas com uma programação especial, realizada em alusão ao Dia Internacional da Mulher. Na abertura, a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, agradeceu a
O procurador-chefe da PRB (Procuradoria de Representação em Brasília), Ulisses Schwarz Viana, teve seu artigo “Inconstitucionalidade estrutural do artigo 52 do CPC de 2015” publicado na Consultor Jurídico, revista eletrônica especializada em temas
Em entrevista ao Jornal da Educativa, a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, esclareceu dúvidas para a população sul-mato-grossense e falou sobre as diversas frentes de atuação da instituição. Entre os assuntos comentados estão a
A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) elegeu, na manhã desta terça-feira (14), os procuradores Fabíola Marquetti Sanches Rahim e Dênis Cleiber Miyashiro Castilho para os cargos de corregedor-geral e de corregedor-geral adjunto. Conforme edital publicado no
A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) renovaram a parceria institucional para divulgação de ações da instituição, que defende os interesses do Estado com foco na legalidade, na eficiência, e no
Palestras, exposições e serviços de consultoria integram a programação em comemoração ao Dia Internacional da Mulher na PGE (Procuradoria-Geral do Estado). O evento será realizado na quinta-feira (16), às 9h, no auditório Pantanal, que fica na sede
