O TJMS (Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul) acolheu a tese da PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) e estabeleceu entendimento favorável ao Estado em caso relevante sobre créditos fiscais de ICMS (Imposto sobre
João Bahia foi empossado como procurador do Estado de Mato Grosso do Sul A PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) realizou, nesta segunda-feira (17), a cerimônia de posse do novo procurador do Estado, João Bahia de Holanda Sousa.
A PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) publicou na edição n° 11. 734 do DOE (Diário Oficial Eletrônico do Estado) o edital de abertura de eleições para as funções de Corregedor-Geral e Corregedor-Geral Adjunto do órgão. De
Servidores e procuradores da PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) participaram de encontro nesta segunda-feira (2) com o presidente do STF, Ministro Luís Roberto Barroso, e com o vice-presidente da Corte, Ministro Edson Fachin. Na
A Corregedoria-Geral da PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) publicou na edição n. 11.677 do DOE (Diário Oficial Eletrônico do Estado) a data para a realização da correição ordinária na ESAP (Escola Superior da Advocacia
O STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu na segunda-feira (18) o julgamento virtual da ADI 6607 e consolida o entendimento sobre a Emenda Constitucional 30/2005, assegurando que a nomeação do procurador-geral do Estado pelo chefe do Executivo seja feita
Nesta terça-feira (19) aconteceu o primeiro encontro do Clube de Leitura “Asas” da PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul). O Clube foi lançado este ano no evento em comemoração ao Dia do Servidor Público e objetiva estimular a
