Os procuradores do Estado Marcela Gaspar, Kaoye Guazina Oshiro e Leonardo da Matta Lavorato participaram como palestrantes do curso “Direito à Saúde e o Papel do Poder Judiciário”, promovido pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), em
A PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) obteve decisão favorável no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que reconheceu a constitucionalidade da distinção remuneratória entre Alunos-Oficiais de diferentes quadros do
A 5ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) acolheu a tese jurídica defendida pela PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) em processo sobre créditos fiscais de ICMS (Imposto sobre Circulação de
A PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) alcançou duas importantes vitórias judiciais em casos relacionados ao Detran/MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul). Ambas as decisões destacam a atuação da Procuradoria
Seminário acontece em novembro no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo No dia 1º de novembro, o Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo será palco do Seminário “Segurança Jurídica e Controle da Legalidade: As Funções Essenciais à
Resolução que reconhece competência foi assinada durante o Fonajus Itinerante Procuradores do Estado prestigiaram nesta quinta-feira (10) a assinatura de ato que reconhece a competência da Vara da Fazenda Pública para processar e julgar demandas sobre
Ação sobre danos morais aos encarcerados do IPCG causaria impacto de centenas de milhões para o Estado de Mato Grosso do Sul O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) acolheu recurso da PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul)