O governador Eduardo Riedel sancionou hoje (1º de julho) a lei 6.438, que institui o novo Programa de Transação Tributária em Mato Grosso do Sul. Com isso, os contribuintes com débitos inscritos em dívida ativa poderão renegociar suas dívidas com
Contribuintes poderão procurar a PGE para regularizar seus débitos com maior facilidade O governo de Mato Grosso do Sul vai renegociar débitos inscritos em dívida ativa a partir do novo programa de transação tributária, aprovado em segunda votação
Os procuradores do Estado Adriano Lima, Lidiane Sallese e Kemi Maro participaram, em Punta del Este (Uruguai), de um workshop internacional sobre solução de conflitos. A capacitação faz parte do programa “The Human Face of Negotiation”, promovida pela
Procuradores e servidores da PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado) participam hoje (14) e amanhã (15) de um curso sobre inovação na gestão pública. O treinamento é ministrado pelos procuradores federais Bruno Portela e Leopoldo Muraro, além do assessor
Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul participam em Brasília de oficina sobre o ressarcimento interfederativo relativo a valores gastos com fornecimento de medicamentos por via judicial. O treinamento é promovido pelo CONASS (Conselho Nacional de
As procuradoras do Estado Fabíola Marquetti e Maria Fernanda Carli tomaram posse na noite dessa terça-feira (28) como conselheiras da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Mato Grosso do Sul. Fabíola assumiu o cargo de conselheira federal e destacou a
A PGE (Procuradoria-Geral do Estado) fecha 2024 com saldo positivo, com foco na inovação, conciliação, capacitação de seu corpo técnico e entregas sólidas para Mato Grosso do Sul. Durante entrevista ao programa Tribuna Livre (FM Capital), na manhã
Procuradoras do Estado participaram da edição do primeiro livro científico sobre regulação de Mato Grosso do Sul, cujo lançamento aconteceu hoje (28), no Bioparque Pantanal, em Campo Grande. A procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, a
A procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, vai integrar a segunda fase do PAT-RTC2 (Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo). A medida foi publicada em Diário Oficial pelo Ministério da
