A procuradora-Chefe da Procuradoria de Assuntos Administrativos (PAA), Renata Corona Zuconelli, foi uma das gestoras que participou da reunião anual da Gestão Ativa, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Entre as contribuições do setor para a
Os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) negaram provimento a recurso de apelação interposto pelo Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária do Estado de Mato Grosso do Sul (Sinsap) contra
A edição desta segunda-feira (31.5), do Diário Oficial do Estado (DOE), traz a publicação do decreto “E” nº 37 que declara ponto facultativo, nos dias 3 e 4 de junho, para os órgãos e as entidades da Administração Direta, Autárquica e
Os magistrados do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), por unanimidade e com o parecer, denegaram mandado de segurança ajuizado por servidor aposentado contra o governador do Estado. O impetrante almejava, sob alegação de
As autoridades locais tomaram a decisão devido ao alto contágio do novo coronavírus A Procuradoria Regional de Dourados, da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE/MS), não atenderá presencialmente a partir desta segunda-feira (31.5) até
Mantendo os salários rigorosamente em dia, o Governo de Mato Grosso do Sul deposita os salários de 79 mil servidores ativos e inativos na próxima segunda-feira (31.5). Para quem recebe pelo Banco do Brasil, o valor estará disponível para saque no dia 1º
Na terça-feira (1.6), a partir das 15h (horário de Brasília), será realizada a palestra virtual “Interpretação Jurídica: Um panorama histórico” com o procurador do Estado de Mato Grosso do Sul que atua na Procuradoria de Representação em
