Os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJMS), por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por pessoa autuada por infração ambiental, que teve o débito inscrito em Dívida Ativa e está sendo executada pelo Estado de Mato
A primeira reunião do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (CSPGE/MS), após a posse da nova diretoria – no último dia 30 de abril – foi realizada nessa quarta-feira (26.5), por videoconferência. Os novos
Após ganhar a licitação de fornecimento de EPI, no enfrentamento da pandemia da covid-19, o estabelecimento não entregou os itens e a Procuradoria-Geral do Estado provou a ausência de qualquer violação a direito líquido e certo da impetrante Os
O Prosseguir (Programa de Saúde e Segurança na Economia), atualizou nesta quarta-feira (26.5) o mapa situacional dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul referente a 20ª semana epidemiológica e com vigência para o período de 27 a 9 de junho. Segundo o
