A situação de grau extremo para a transmissão da covid-19 apresentada no Programa Prosseguir na última semana, levou a Capital do Estado adotar medidas mais duras com o objetivo de conter a o contaminação de mais pessoas e, consequentemente, melhorar a
O atendimento ao público externo estará integralmente suspenso nos dias 22 e 23 de março, nas procuradorias Especializadas de Controle da Dívida Ativa (PCDA), de Imposto de Transmissão de Causas Mortis e Doação (PITCD) e de Assuntos Tributários (PAT),
Daqui há pouco, a partir das 9h30 (horário de Brasília) começa o workshop “Juízo de admissibilidade nos Tribunais Superiores e elaboração de memoriais”. Devido à pandemia do novo coronavírus o evento será on-line e transmitido ao vivo por uma
Após uma primeira análise pela Consultoria Legislativa, planilhas com as sugestões de mudanças e manutenções relacionadas aos 5.347 decretos publicados de 1979 a 1989 foram encaminhadas às secretarias estaduais, que terão 30 dias para acatar ou
