Campo Grande (MS) – Com aval da Assembleia Legislativa, o Governo do Estado vai ativar nos próximos dias o Refis da Pandemia para que contribuintes em débito com o fisco estadual possam negociar e quitar dívidas relacionadas ao ICMS e ao ITCD. Dentro
Campo Grande (MS) – Neste ano, a Corregedoria-Geral inspecionou diversos setores ligados à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e constatou com as correições realizadas a qualidade dos serviços prestados pelos profissionais que atuam nestes locais.
Campo Grande (MS) – A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) publicou na edição desta quarta-feira (16.12), do Diário Oficial do Estado (DOE), a resolução CS/PGE/MS/Nº 009 em que disciplina o regime especial de trabalho e o afastamento do
Campo Grande (MS) – Na última ação de fracionamento de documentos do ano, realizada no início deste mês, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) fragmentou 382 quilos de papel de acordo com a lei vigente, por meio do decreto nº 15.168 de 25 de
Campo Grande (MS) – O Governo do Estado ampliou a quantidade e os locais para realização dos testes RT-PCR para a covid-19, na Capital. A decisão deve-se ao aumento da procura da população em relação ao diagnóstico do novo coronavírus. O
Campo Grande (MS) – Você se lembra quais eram seus planos e expectativas para o futuro quando tinha apenas 12 anos? Com essa idade, a procuradora do Estado e coordenadora da PGE/Cjur/SAD, Doriane Gomes Chamorro, já tinha decidido que sua trajetória
Campo Grande (MS) – O Senado aprovou no dia 10 de dezembro a Nova Lei do Gás (PL 4.476) em texto que incorpora importantes mudanças defendidas pela Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar). Em Nota Pública e documento enviado a
Campo Grande (MS) – Nos próximos dias, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) publicará textos sobre o ano de 2020. A retrospectiva vai destacar alguns dos diversos assuntos que foram notícia na instituição. A ideia é relembrar e agradecer o
